Registro de Produtos

Com o aumento da entrada de produtos importados no Brasil, o governo brasileiro vê na necessidade de aumentar o controle e a fiscalização na nacionalização e comercialização destes produtos.  Por isso o governo federal cria legislações rigorosas para o controle exigindo uma vasta documentação dos produtores, exportadores e importadores, até mesmo os países que querem exportar para o Brasil devem apresentar documentos  e  cumprir exigências do governo federal.

Segundo o governo federal o rigor na legislação deve-se ao imenso território nacional e tem a finalidade de  assegurar a população a garantia de consumo e de utilização de produtos de qualidade sem colocar em risco a saúde e sem prejuízo aos brasileiros.

Com vista ao exposto, nossa empresa tem o objetivo de auxiliar os exportadores e importadores para que seus produtos estejam dentro das normas legais e não tenham problemas com as autoridades brasileiras.

Nossa atuação destaca-se em dois órgãos, primeiro o Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em segundo no  Ministério da Agricultura, Pecuária e dos Abastecimento através do Serviço Federal de Defesa Agropecuária.  São estes órgãos que fiscalizam a maioria dos produtos comercializados no Brasil, publicando normas técnicas e de qualidades de diversos produtos como veremos abaixo.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária registramos diversos produtos como segue: alimentos, cosméticos, higiene pessoal, perfume, medicamentos inclusive controlados, saneantes domissanitários e produtos para saúde que inclui todos os produtos correlatos (implantes dentários, bisturi, equipamentos médicos entre outros), além da autorização de funcionamento e demais produtos.

No Ministério da Agricultura registramos os produtos pertinentes ao Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal  que são: vinícolas, vinhos, agrotóxicos  e demais produtos. No Departamento de Inspeção de Origem Animal temos: Mel e seus derivados, Leite e seus derivados, Carnes e seus derivados e Peixes e seus derivados, assim como produtos para embelezamento animal, anabolizantes  entre outros produtos.

Fazemos registro de produtos em outros órgãos como brinquedos, armas e produtos da área de produção mineral. 

Trabalhamos com os seguintes órgãos:

Min. Saúde – ANVISA-Ag. Nacional de Vigilância Sanitária  
Todos os tipos de processos: 
Autorização de Funcionamento para todas as categorias (distribuidoras, empresas farmacêuticas, empresas de produtos  químicos, cosméticos e higiene pessoal, alimentos, correlatos).  
Registro de Produtos todas as categorias.  
Acompanhamento de todo o processo, desde o protocolo, tramitação e deferimento do mesmo, até sua publicação em DOU.  
Orientação na montagem do processo, via internet, ou por telefone e fax.  

Ministério dos Transportes – DNER

Ministério da Justiça – Polícia Federal

Ministério da Agricultura e Abastecimento

Todos os tipos de processos de registro SIF.

CONAB

Ministério das Comunicações – ANATEL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Secretaria de Comércio de Comércio Exterior

APEX-Ag. Promoção à Exportação-SEBRAE

BNDES

INMETRO

Ministério da Fazenda -Banco Central

Ministério do Meio Ambiente - IBAMA

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -IBGE/IPEA

Ministério da Previdência Social - INSS

Presidência da República-P.R.

Cada caso será analisado individualmente, conforme o assunto.

Como podem verificar nossos serviços abrangem uma vasta área de atuação e uma leva grande de produtos, pois temos a necessidade de atender e oferecer o que há de melhor no que se refere à prestação de serviços.