Ad Valorem:
Despesa sobre o valor. Despesa cobrada em virtude do alto valor da carga e
adicionada ao frete.
AFRMM:
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mecante.
Afretador:
Aquele que aluga um navio para sua utilização ou exploração comercial.
Aircraft ULD:
Pallets e Container que fazem parte integral da aeronave. Veja ULD.
Airway Bill:
Conhecimento de Carga Aérea. Emitido pela companhia aérea para cargas únicas,
não-consolidadas.
All Cargo:
Avião cargueiro. Tipo de aeronave própria para o transporte exclusivo de
carga.
All Risks:
Todos os Riscos, cláusula de contrato de seguro, cobrindo todos os riscos
normais de carga durante o seu transporte e trânsito.
Aquaviário:
Transporte realizado utilizando as vias aquáticas, ou seja, marítimo,
fluvial e lacustre.
ASA (American Standards Association):
Associação Americana de Padronização, que participou da padronização
de containers.
Bareboat Charter:
Afretamento a casco nú. Modalidade de afretamento de navio.
Barra:
Ancoradouro, ou seja, local próximo ao porto, onde os navios ficam
aguardando autorização para atracarem no caís.
Big Bag:
Container flexível. Feito, em geral, de polietileno.
Bill of Lading / B/L:
Conhecimento de Embarque, Conhecimento Marítimo, documento do armador,
preenchido pelo embarcador e assinado pelo comandante ou o agente do navio,
confirmando o recebimento de determinada carga a bordo (ou para embarque) e
especificando, entre outros vários detalhes, o frete pago ou a ser pago no
destino. É, ao mesmo tempo, um recibo de bordo, um título de posse e uma
evidência de contrato de transporte, cujas cláusulas estão incorporadas no
mesmo.
Bonded Warehouse:
Armazém alfandegado, armazém onde mercadorias importadas ficam guardadas
até que sejam desembaraçadas.
Boogies:
Veja Chassis
Booking:
Reserva, fechamento.
Booking Note:
Documento emitido por um armador de linha regular ou seu agente e assinado
pelo embarcador, comprovando o fechamento de praça para determinado navio. É
um documento provisório ao Bill of Lading, que o substituirá posteriormente.
Utilizado para reserva de espaço/praça em navio.
Breakbulk:
1. Sistema convencional de transporte de carga geral. i.e. transportada solta
e em volumes individuais, diferenciando-se, principalmente, de quando a mesma é
transportada em containers.
2. Sistema de inspeção de carga usado pelo superintendente de carga, quando
os volumes são abertos para tal.
Broker:
Corretor, agente intermediário.
Bulk Cargo:
Carga a granel, carga solta e sem qualquer acondicionamento, podendo ser
sólida ou líquida.
Bulk Carrier:
Graneleiro, tipo de navio especializado no transporte de carga sólida a
granel, possuindo para isso porões amplos, desobstruídos e de forma especial
para "assentar " a carga estivada.
Bulk Container:
Espécie de container com aberturas (escotilhas) no teto, usado para
acondicionar carga sólida a granel.
Bunker:
Combustível para navios, o que, no caso de navios a motor, inclui o óleo
combustível e o diesel marítimo.
Bunker Surcharge:
Sobretaxa de combustível, adicional ao frete cobrado pelo armador dos
embarcadores, em ocasiões em que os preços do combustível estão oscilantes,
em termos de porcentagem sobre o mesmo.
C Hook:
Gancho para içar e prender ligadas e pallets
Car Carrier:
Navio tipo roll-on/roll-off, especializado no transporte de automóveis,
podendo também transportar outros veículos equivalentes.
Cargo Broker:
Corretor de caga. Intermediário que faz a ligação do armador/agente
marítimo com o embarcador, para reserva de espaço para carga.
Carrier:
1. transportador, aquele que presta serviço de transporte a outros, i.e. o
armador ou, conforme o caso, o afretador.
2. Navio ou veículo destinado ao transporte de determinado tipo de carga,
p.ex. LPG carrier.
Carrier Haulage:
Transporte terrestre do armador, diz-se de quando o armador cuidará do
transporte terrestre da mercadoria até o seu destino, se assim contratado com o
embarcador ou o consignatário.
Cartage:
Carreto, transporte a curta distância.
CCA:
Carta de Correção
Chamber of Commerce:
Câmara de Comércio, associação de importadores e exportadores com o
objetivo principal de desenvolver o comércio entre si.
Charter:
Afretamento, aluguel de navios ou aeronaves por tempo ou viagem, mediante
preço e condições estabelecidos pelo Contrato de Afretamento.
Charter by Demise:
Afretamento de navio tripulado.
Charter Party:
Carta partida. Documento utilizado para o afretamento de navio.
Charter Party Bill of Lading:
Conhecimento marítimo baseado em um Charter Party.
Chassis:
Tipo de carreta com o semi-reboque plataforma para transporte de container.
Chemical Tanker:
Návio próprio para o transporte de produtos químicos líquidos.
Claim:
Reclamação, reivindicação.
Classification Society:
Sociedade Classificadora, entidade de abrangência internacional
encarregadora de classificar e registrar navios de acordo com o seu tipo,
construção, propulsão, maquinaria, etc., e expedir certificados de
borda-livre, tanto em nome de armadores privados como de governos. Durante toda
a "vida" de um navio, tais entidades mantém vistorias contínuas com
o objetivo de verificar se o mesmo se mantém dentro de sua classificação
original.
Clean (on board) Bill of Lading:
Conhecimento de Embarque Limpo (a bordo), diz-se de tal documento quando
nenhuma ressalva ou anotação quanto ao estado da carga recebida a bordo é
encontrada no mesmo, sendo o normalmente exigido pelos importadores nas cartas
de crédito.
Clearance:
Liberação, desembaraço (aduaneiro).
Clip On:
Maquinário independente de refrigeração, utilizado acoplado aos containers
conair para manutenção de cargas sensíveis à temperatura.
Collapsible Flat:
Cabeceiras dobrávies do container flat rack.
Collect:
Cobrança, ato de se cobrar um débito, pagamento a ser efetuado no destino
da carga.
Combi:
Tipo de aeronave mista que se aplica ao transporte de passageiros e de carga.
Commercial Invoice:
Fatura Comercial
Common Carrier:
Diz-se de um transportador marítimo de linha regular e assim reconhecido por
todos os outros do seu ramo.
Conair:
Tipo de container frigorífico sem maquinário de refrigeração e que só pode
ser utilizado com clip on ou em navios apropriados.
Conference: = Freight Conference:
Conferência de Frete, associação de armadores que exploram linhas
regulares de navegação, com o objetivo de estabelecer regras e fixar taxas do
frete iguais entre si, para cada rota em que operam.
Consignee:
Consignatário. Aquele ao qual uma mercadoria é consignada ou destinada.
p.ex. o importador.
Consolidation:
Consolidação. diz-se do agrupamento de lotes pertencentes a diferentes
embarcadores para formar um única carga.
Container:
Contentor, grande caixa ou recipiente metálico no qual uma mercadoria é
colocada (estufada ou ovada), após o que o mesmo é fechado sob lacre (lacrado)
e transportado no porão e/ou convés de um navio para ser aberto (desovado) no
porto ou local de destino.
Container Lease Agreement:
Acordo de aluguel de container. Termo utilizado pelas empresas de locação de
container.
Conteinerizar:
Termo que expressa a unitização de carga em container.
Copy not Negotiable:
Cópia não negociável, geralmente do Conhecimento de Embarque original a
qual, essa sim, pode ser negociada.
Correction Advise:
Aviso de Correção. Aviso expedido pelo armador ao seu agente notificando
alguma alteração de dados no conhecimento de embarque ou outro documento.
Customs:
Alfândega, aduana, escritório ou edifício da Agência da Receita Federal
no portos e aeroportos, encarregada de fiscalizar a entrada, trânsito e saída
de mercadorias do país, bem como coletar impostos daí oriundos e liberar os
navios e aeronaves na chegada e saída dos portos e aeroportos.
Custom Broker:
Despachante aduaneiro. Pessoa ou firma encarregada de despachar
(desembaraçar) as cargas junto a alfândega, tanto as de importação como as
de exportação, em nome dos importadores e exportadores.
Damaged:
Danificado. Diz-se da mercadoria ou sua embalagem já quando recebida nestas
condições para embarque ou quando constata-se o dano somente no desembarque da
mesma.
Dangerous Goods:
Carga perigosa. p. ex. explosivos, inflamáveis, corrosivos, etc. para cujo
manuseio e transporte existe uma série de regulamentos internacionais.
Deadline:
Prazo limite para depositar os contêineres a serem embarcados
Deck:
Convés. Piso dos navios.
Demurrage:
1. sobrestadia, multa ou indenização paga pelo afretador ao armador, por
ter o primeiro ultrapassado o prazo estipulado num Contrato de Afretamento por
viagem, para as operações de carregamento e/ou descarga do navio.
2. Tal retenção do navio no porto por tempo além do concedido para
carregamento ou descarga.
Door to Door:
Carga é coletada na porta do embarcador e entregue na porta do comprador.
Porta a porta.
Draft:
1. calado, a distância graduada em metros (ou decímetros) ou pés (e
polegadas), medida da quilha do navio a linha d'água observada no momento de
sua leitura.
2. Tal distância assim graduada em escala própria, indicando a capacidade
de imersão do casco do navio.
3. Espelho de documentos a serem confeccionados. Ex.: B/L; faturas etc
Drawback:
Termo usado para a importação de matérias primas com favorecimento ou
isenção de impostos de importação, com a condição destas serem usadas como
componentes de produtos para exportação.
Dry-Cargo Container:
Tipo de container convencional, usado para carga seca, existindo nas medidas
de 20 e 40 pés, sendo o mais comumente encontrado e manuseado no comércio
internacional atualmente.
Duty (pl. duties):
1. obrigação, dever
2. taxa. p.ex. aduaneira.
Endorsement:
Endosso, transferência de propriedade, título ou dinheiro através de
assinatura no verso de um documento.
ETA (Estimated Time of Arrival):
Data estimada ou prevista da chegada de um navio no porto ou de uma aeronave
no aeroporto.
ETD (Estimated Time of Departure):
Data estimada ou prevista da saída de um navio no porto ou de uma aeronave
no aeroporto.
ETS: = ETD:
Ex: prefixo usado para significar "a partir de".
Far East:
Extremo Oriente, área convencionada como a incluir a China, Japão, Coréia
do Norte, Coréia do Sul, Tailândia, Filipinas e Indonésia.
FCL - Full Container Load:
"Carga Total de Container", porém usa-se para designar o
transporte House to House.
Fee:
Comissão, honorário.
Flag:
1. Bandeira, pavilhão.
2. A nacionalidade de um navio ou de uma aeronave em relação à bandeira
que ostente.
Flat Rack:
Tipo de container aberto, possuindo apenas paredes frontais, usado para
cargas compridas ou de forma irregular as quais, de outro modo, teriam de ser
transportadas soltas em navios convencionais.
Forwarder:
Transitário, despachante; (freight forwarder - agente de carga).
Free Port:
Porto livre. Porto onde as mercadorias podem transitar livremente. I.e.:
livres de impostos aduaneiros.
Freighter:
Navio cargueiro.
Full Set:
Jogo completo. p.ex. de vias de um documento.
Gateway:
Portão de entrada/saída. Diz-se do ponto (porto, aeroporto ou fronteira).
General Cargo:
Carga geral, carga seca embalada em volumes. p.ex. sacaria, caixas, fardos,
etc., podendo ser transportada solta, paletizada ou unitizada em container.
Goods:
Mercadoria, produto, a carga transportada ou a ser transportada, da qual, em
direito marítimo, excluí-se animais vivos e carga estivada no convés sem
autorização do embarcador no Conhecimento de Embarque.
Gross weight:
Peso bruto, peso sem deduções. i.e. incluído a embalagem (ou
invólucro) mais o conteúdo, ou então o veículo mais a carga.
Handling:
Manuseio, movimentação.
Handling charge:
Despesas de manuseio ou movimentação de carga.
Hazardous:
Perigoso, arriscado, prejudicial.
IATA (International Air Transport Association):
Associação Internacional de Transporte Aéreo, órgão que regulamenta e
coordena o serviço de transporte aéreo internacionalmente.
IACS (International Association of Classification Societies):
Associação Internacional das Sociedades Classificadoras, órgão cujos
membros são as principais sociedades classificadoras do mundo e o qual
representa seus interesses a nível internacional.
ICC (International Chamber of Commerce):
Câmara Internacional de Comércio.
IMO (International Maritime Organization):
Atualmente denominada IMCO, organização intergovernamental encarregada de
promover a segurança no mar, a eficiência da navegação e prevenir a
poluição marinha, entre outras coisas.
Import License:
Licença de Importação, documento expedido pelas autoridades de
importação de um país, autorizando o importador a realizar a sua operação.
Inbound:
Vindo para dentro, de chegada (navio, etc.)
INCOTERMS (International Commercial Terms):
Série de termos relativos a contratos de exportação e importação,
instituída pela Câmara de Comércio Internacional. Conheça os termos no final
da lista
Inland:
Transporte realizado internamente no pais.
Inspection:
Inspeção
Insulated Container: = Refrigerated Container:
Container refrigerado ou
frigorífico, tipo de container isolado e equipado com motor de refrigeração,
usado para o transporte de cargas frigoríficas ou perecíveis. p.ex. carne,
pescado frutas, etc.
Insurance:
Seguro. O contrato ou o risco assumido pelo segurador mediante o pagamento de
um prêmio pelo segurado.
Intermodal Transport:
Transporte intermodal, um único serviço prestado por diferentes meios ou
veículos. p.ex. transporte rodo-marítimo.
ISO (International Standards Organization):
Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos
seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containers no
comércio mundial.
Lading (loading):
Carregamento, embarque de carga.
Landing:
1. desembarque (de pessoas).
2. descarga (de mercadorias).
Lashing:
1. peação, amarração firme da carga no convés ou porão do navio ou
aeronave, para que esta se mantenha segura durante a viagem.
2. o material usado para tal fim.
Lay day: = Laytime:
Estadia, tempo de estadia, o prazo estipulado numa operação de afretamento
por viagem, durante o qual o afretador deverá realizar normalmente as
operações de carregamento ou descarga do navio, sem ter que pagar sobrestadia
ao armador.
L/C - Letter of Credit:
Carta de Crédito: ordem de pagamento que o importador contrata junto a um
banco, a favor do exportador.
LCL - Less Than Container Load:
"Menos que uma carga de container", porém o termo é usado quando
o container é estufado parcialmente pelo armador com o lote do embarcador
(junto com outros), e desovado no destino também pelo armador, sendo os custos
em ambos os casos por conta do embarcador e consignatário, respectivamente.
Liner Terms:
Termo de contrato de transporte marítimo pelo qual o frete inclui todas as
despesas de carregamento, estiva e descarga de mercadoria, i.e. tudo isso por
conta do armador.
Lloyd's:
Entidade seguradora inglesa de abrangência internacional, fundada em 1688
pela associação de seguradores marítimos os quais se reuniam no Lloyd's Coffe
House, daí o seu nome.
Loading:
Carregamento, embarque de carga.
Manifest:
Manifesto, documento contendo uma relação de todos os conhecimentos de
embarque, com seus principais detalhes, relativa às diversas cargas embarcadas
no navio num determinado porto ou numa aeronave num aeroporto.
Maritime:
Marítimo, relativo ao mar ou ao que está próximo ao mar.
M/V - Motor Vessel:
Navio a motor, se diz de um navio movido a motor de combustão interna
(diesel), para diferenciá-lo daquele movido a vapor ou turbina.
Net Weight:
Peso líquido da mercadoria.
NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier):
Nome que se dá a um transitário de carga o qual, por oferecer um serviço
completo de transporte aos seus clientes, é equiparado a um armador embora não
opere nem possua navios.
On carriage:
Num Conhecimento de Embarque significa um transporte adicional àquele ora
sendo contratado. i.e. transbordo.
Open Top Container:
Tipo de container sem teto, o qual é coberto com lona, usado para cargas
cuja altura excede aquela de um container convencional ou que só possam ser
carregadas do alto.
Owner:
Armador.
Pallet:
Espécie de bandeja ou estrado de madeira, com orifícios para encaixe dos
garfos das empilhadeiras, sobre o qual a carga é posta, presa e transportada
até o destino.
Payload:
Capacidade útil de carga, a capacidade comercial de um navio, aeronave,
porão ou de um container.
Perishable:
Perecível, facilmente deteriorável. p.ex. certas mercadorias como
laticínios, peixe, carne, frutas, etc.
Pick up:
1. Termo usado pra definir o recebimento de um ou mais containers pelo
armador da companhia locadora após a firmação do contrato de arrendamento.
2. Coleta
Power of Attorney:
Procuração, instrumento legal autorizando alguém (ou uma empresa) a agir
como procurador ou agente em nome de outro.
Proforma:
1. documento preparado pelo agente contendo uma estimativa de custo diverso
que o armador terá com a escala de seu navio no porto e a ele enviado para
estudos.
2. qualquer outro documento estimativo e provisório ao definitivo.
Purchase:
Compra, aquisição de um produto ou o produto adquirido.
Quality Certificate:
Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga,
certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da
qualidade da mercadoria embarcada ou descarregada.
Reefer:
1. navio ou container frigorífico; tipo de navio com os porões ou cobertas
devidamente isolados e equipados para o transporte de carga frigorífica ou
perecível, como cerne, frutas, etc., na maioria dos casos paletizada.
2. relativo à refrigeração ou frigorificação.
Release:
Liberação, livramento.
RO-RO / Roll On - Roll Off:
Tipo de navio com uma rampa na popa ou na proa, por onde veículos (com carga
ou vazios) são por ela transportados, entram e saem de bordo diretamente
do/para o cais.
Said To Contain:
Dito conter. Expressão inserida num Conhecimento de Embarque significando
que o transportador desconhece o conteúdo da embalagem dos volumes recebidos a
bordo.
Sample:
Amostra, parte ou peça representativa de uma série ou lote.
Sealing:
Lacragem, lacração, o ato ou processo de se fixar um lacre num container,
etc.
Shipper:
Embarcador, aquele que é responsável pelo embarque da mercadoria no meio de
transporte, na maioria dos casos sendo seu próprio exportador e o qual
contratou o seu transporte com o armador.
Stowage:
1. Estiva, estivagem: o ato, maneira ou processo de se colocar e arrumar
carga a bordo.
2. O custo de tal serviço arcado pelo armador ou afretador.
Stuffing:
Estufamento, enchimento, ova, p.ex. de carga num container.
Surveyor:
Vistoriador, perito.
Supplier:
Fornecedor, provedor, abastecedor.
Tank Container:
Container tanque, tipo de container de forma cilíndrica, colocado dentro de
uma armação com a forma e dimensões idênticas a de um container normal,
utilizado para o transporte de carga líquida (inflamável ou não), existindo
nas medidas de 20 e 40 pés.
Terminal:
Ponto final de embarque e desembarque de cargas e passageiro. O termo pode
abranger o porto/aeroporto em si ou um pátio, armazém ou silo situado dentro
dessa área.
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit):
Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade
de um navio porta containers em unidades equivalentes.
THC (Terminal Handling Charge):
Capatazia
To Order:
À ordem, documento ou título emitido à ordem.
Trading Company:
No Brasil refere-se a uma empresa (principalmente uma sociedade anônima de
grande porte) que opera exclusivamente no comércio internacional,
exportando/importando mercadorias ou serviços por conta própria ou de
terceiros.
Transit Time:
Tempo que o navio leva para completar certo percurso ou viagem.
Truck:
Caminhão, veículo rodoviário para carga.
Unitization:
Unitização, o processo usado para facilitar o manuseio e transporte de
carga geral, pelo qual os volumes são embalados ou fixos a dispositivos de
unitização, p.ex. pallet, ou quando são assim juntados num container.
Voyage:
Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos
de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas,
dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente
cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento,
no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.
Warehouse:
Armazém, depósito para a guarda de mercadorias importadas ou para
exportação.
Wharf age:
Capatazia, taxas cobradas pelos portos e aeroportos relativas ao uso das
facilidades e instalações dos mesmos.
Worldwide:
Mundial, aquilo que abrange ou refere-se ao mundo.
INCOTERMS
CFR: Cost and freight:
Custo e frete. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas transpõem a
amurada do navio no porto de embarque e arca com os custos do frete relativo ao
transporte até o porto de destino mas, fica a cargo do comprador o risco de
perda ou dano às mercadorias após o momento da entrega pelo vendedor. Este
termo pode ser usado apenas para transporte marítimo ou hidroviário interior.
CIF: Cost, Insurance and Freight:
Custo, seguro e frete. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas transpõem a
amurada do navio no porto de embarque e arca com os custos do frete relativo ao
transporte até o porto de destino além de obter um seguro marítimo contra o
risco de perda ou dano às mercadorias durante o transporte. Este termo pode ser
usado apenas para transporte marítimo ou hidroviário interior.
CPT: Carriage paid to:
Transporte pago até. Significa que o vendedor entrega as mercadorias ao transportador designado
por ele mas o vendedor deve, além disto, pagar o custo do transporte
necessário para levar as mercadorias para o destino nomeado. Este termo pode
ser usado sem restrição do modo de transporte, incluindo o transporte
multimodal.
CIP: Carriage and insurance paid to:
Transporte e seguro pagos até. Significa que o vendedor entrega as
mercadorias ao transportador designado por ele, mas o vendedor deve também
pagar o custo de transporte necessário para levar as mercadorias até o destino
nomeado além de contratar seguro de transporte até esse ponto. Este termo pode
ser usado sem restrição do modo de transporte, incluindo o transporte
multimodal.
DAF: Delivered at frontier:
Entregue na fronteira. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas são colocadas à
disposição do comprador, no meio de transporte chegado não desembarcado,
desembaraçado para exportação, mas não desembaraçado para importação, no
ponto e local nomeado na fronteira, mas antes da divisa alfandegária do pais
adjacente. O termo fronteira pode ser usado para qualquer fronteira incluindo
aquela do país da exportação. Portanto, é de vital importância que a
fronteira em questão seja definida precisamente, sempre nomeando o ponto e o
local no termo. Este termo pode ser usado sem restrição ao modo de transporte
quando as mercadorias devem ser entregues numa fronteira terrestre.
DES: Delivered ex ship:
Entregue no navio. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas são colocadas à
disposição do comprador a bordo do navio, não desembaraçadas para
importação no porto de destino nomeado. O vendedor arca com todos os custos de
transporte e riscos antes do desembarque. Este termo pode ser usado apenas
quando as mercadorias devem ser entregues por transporte marítimo ou
hidroviário interior ou multimodal em um navio no porto de destino.
DEQ: Delivered ex quay:
Entregue no cais. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas são colocadas à
disposição do comprador, não desembaraçadas para importação no cais
(atracadouro) no porto de destino nomeado. O vendedor deve arcar com custo e
riscos envolvidos para levar as mercadorias ao porto de destino nomeado e
desembarcar as mercadorias no cais. O termo DEQ exige do comprador desembaraçar
as mercadorias para importação e pagar por todas as formalidades direito,
impostos e outras despesas sobre a importação. Esta é uma inversão da
versão anterior do INCOTERMS que exigia do vendedor providenciar o desembaraço
para importação. Este termo pode ser usado apenas quando as mercadorias devem
ser entregues por transporte marítimo ou hidroviário interior ou multimodal em
um navio no porto de destino.
DDU: Delivered duty unpaid:
Entregue com direitos não pagos. Significa que o vendedor entrega as mercadorias ao comprador, não
desembaraçadas para importação, e não desembarcadas de qualquer meio de
transporte chegado ao local de destino nomeado. O vendedor deve arcar com os
custos e riscos envolvidos para levar as mercadorias a esse lugar, diferentes,
onde aplicável, de qualquer "direito" (cujo termo inclui a
responsabilidade e os riscos pela execução de formalidades alfandegárias, e o
pagamento de formalidades, direitos alfandegários, impostos e outras despesas)
para importação no país de destino. Tal "direito" deve ser
suportado pelo comprador bem como quaisquer custos e riscos causados pela sua
falha em desembaraçar as mercadorias para importação em tempo. Todavia, se as
partes desejarem que o vendedor execute as formalidade alfandegárias e arque
com os custos e risco resultantes disso bem como alguns dos custos pagáveis na
importação das mercadorias, isto deve ficar claro pela adição de expressão
explícita para este efeito no contrato de venda. Este termo pode ser usado sem
restrição ao modo de transporte mas quando a entrega deve ter lugar no porto
de destino a bordo do navio ou no cais (atracadouro), os termos DES ou DEQ devem
ser usados.
DDP: Delivered Duty Paid:
Entregue com direito pagos. Significa que o vendedor entrega as mercadorias ao comprador, desembaraçadas
para importação, e não desembarcadas de qualquer meio de transporte chegado
no local de destino nomeado.
EXW: Ex Works:
Na origem. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à
disposição do comprador, em sua propriedade ou outro local nomeado (isto é,
estabelecimento, fábrica, armazém, etc.), não desembaraçadas pra
exportação e não embarcadas em qualquer veículo coletor. O comprador deve
arcar com todos os custos e riscos envolvidos em aceitar as mercadorias na
propriedade do vendedor.
FAS: Free Alongside Ship:
Livre ao lado do navio. Significa que o vendedor entrega as mercadorias, quando elas estão colocadas
ao lado do navio no porto de embarque nomeado. O comprador então tem de arcar
com todos os custos e riscos de perda ou dano às mercadorias a partir daquele
momento. Este termo pode ser usado apenas para transporte marítimo ou
hidroviário interior.
FCA: Free Carrier:
Livre no transportador. Significa que o vendedor entrega as mercadorias, desembaraçadas para
exportação, ao transportador designado pelo comprador, no local nomeado. Este
termo pode ser utilizado sem restrição do modo de transporte, incluindo
transporte multimodal.
FOB: Free on board:
Livre a bordo. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando elas transpõem a
amurada do navio no porto de embarque nomeado, incluindo desembaraço para
exportação. Este termo pode ser usado apenas para transporte marítimo ou
hidroviário interior. Se as partes não pretenderem entregar as mercadorias
ultrapassada a murada do navio, o termo FCA deve ser usado.